Tag Poder Executivo federal

Tag: Poder Executivo federal

Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?

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Qual foi a forma de governo Inserido no Brasil após a proclamação da independência e quem exercia o poder?

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Quais fatores contribuíram para o fortalecimento do poder dos reis?

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Quais os recursos utilizados para a manutenção da estrutura de poder durante a Guerra Fria?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Resultado da federal de hoje do jogo do bicho

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O que e o Distrito Federal

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Qual a diferença do poder real no feudalismo e nos Estados modernos?

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É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer

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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre

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Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?

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É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?

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Quem tem mais poder o presidente ou o STF

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Como saber quem é o responsável perante o cnpj

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O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?

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Quem é isento imposto de renda 2022

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De poder a uma pessoa e descubra quem ela é

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São objetivos base por meio dos quais compete ao poder público organizar a Seguridade Social exceto?

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Qual a importância do Poder Judiciário na vida social dos brasileiros?

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Auditor Fiscal da Receita Federal: edital

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Como ver a situação do meu CPF?

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Qual a atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade?

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Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

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Justiça federal consulta por cpf

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Quais verbas rescisórias não incide Imposto de Renda?

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Quem vai poder tomar a coronavac

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Quanto que deu o prêmio da Quina?

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Loteria Federal de quarta-feira 24 08 2022

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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?

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Que significa dizer que a linguagem tem um poder Encantatorio como esse poder se manifesta?

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O que não pode ser objeto de ADI?

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Em que consiste o poder de polícia conferido a Administração Pública?

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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Porque a China tem tanto poder de influenciar a economia global atualmente?

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Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?

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Como conferir o meu bilhete da loteria federal?

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Como é conhecido o fortalecimento gradual do poder do rei entre os séculos 11 e 15 no continente europeu?

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Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

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Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?

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Restituição imposto de renda 2022 calendario

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?

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Onde tirar cpf pela primeira vez

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Gerar comprovante de rendimento pessoa física

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Após a formação dos países latino-americanos esse grupo defendia a descentralização do poder

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Como desbloquear o poder da minha mente?

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Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

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Como faço para consultar meu cpf

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Quais são as funções dos 3 poderes do Estado?

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Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?

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Como se classifica a Constituição de 1988 quanto a sua estabilidade?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória

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Quais foram os problemas enfrentados por D Pedro I que teve como desfecho a sua abdicação ao poder?

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O que é forma de governo é forma de estado?

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Calendário de saque do fgts 2022

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Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?

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O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

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Relacione o tráfico de escravos com o poder centralizado dos reinos da África ocidental

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Quanto à Constituição de 1824 Pode

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Palpite de hoje para federal

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Resultado do jogo do bicho pt rio de hoje

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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Como surgiram a República Federal da Alemanha e a República Democrática da?

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Programas do governo federal destinados às áreas de fronteiras na região Norte do Brasil

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Quais as dificuldades encontradas pelo governo federal para controlar e fiscalizar a fronteira terrestre?

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Quais foram as principais ações do governo bolcheviques quando subiu no poder?

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Quais eram os objetivos do poder público com a modernização da cidade do Rio de Janeiro?

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Como se classifica o Poder Constituinte derivado?

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Oque e policia penal

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Quem recebe o 3 lote do Imposto de Renda 2022?

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É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?

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Os reis egípcios e Mesopotâmicos possuíam muito poder qual era a origem desse poder

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É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?

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Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?

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Quais eram os grupos políticos que disputavam o poder no período regencial e quais os objetivos de cada grupo?

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Quais são os órgãos que compõem o Poder Judiciário?

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Quem mora no Distrito Federal e o quê?

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Como foi o fortalecimento do poder real?

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Qual a intenção de D Pedro I ao elaborar a Constituição de 1824 no Brasil?

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Saber se tem empresa no nome

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Por quê um pricesso é definitivamente baixado

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O que é legalidade na administração?

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Quem recebeu Auxílio Emergencial deve declarar Imposto de Renda 2022?

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Como sacar meu seguro desemprego 2022?

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Quais são os 9 princípios constitucionais da educação?

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Quais as medidas adotadas pelos bolcheviques Ao tomar o poder em 1917?

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Quais as primeiras medidas dos bolcheviques ao tomarem o poder na Rússia?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

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